TERMOS DE USO E-COMMERCE E CLUBE K – GRUPO KOCH
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas dos websites, aplicativos e programas de fidelidade do Grupo Koch, incluindo, mas não se limitando a, https://www.superkoch.com.br/, https://www.eletrokoch.com.br/ e o Clube K, você declara que fez a leitura completa e atenta deste documento, estando plenamente ciente e conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso você não esteja de acordo com as disposições destes Termos de Uso e desta Política de Privacidade, você deverá descontinuar o uso dos serviços. As alterações poderão ser realizadas sem aviso prévio, sendo que, quando possível, você será notificado pelo e-mail cadastrado.
1 – QUEM SOMOS Nós somos o Koch Hipermercado S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 02.831.172/0002-32, com sede na Avenida Bayer Filho, n. 1.695, Centro, Tijucas/SC, CEP 88200-000, doravante denominado simplesmente 'Grupo Koch'. Poderão atuar como operadores de dados parceiros, como a Inovatech Network S.A. (Mercafácil), para execução de serviços.
2 – O QUE OFERECEMOS Os websites e aplicativos do Grupo Koch destinam-se à comercialização online de produtos, à oferta de serviços e à gestão do programa de fidelidade Clube K. Para efetuar compras ou participar do programa, é necessário ter no mínimo 18 (dezoito) anos e realizar cadastro com dados pessoais e de pagamento.
3 – PRIVACIDADE O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis. Para mais detalhes, recomenda-se a leitura da Política de Privacidade e da Política de Cookies do Grupo Koch.
4 – DADOS PESSOAIS COLETADOS Para viabilizar os serviços, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais: nome, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail, telefone, endereço, dados de compra, login e senha, perfil em redes sociais (quando vinculado), dados de pagamento, dados de navegação e cookies. Os dados serão utilizados para
identificação, autenticação, execução de compras, gestão de benefícios do Clube K, envio de promoções, comunicação e cumprimento de obrigações legais.
5 – DIREITOS DO TITULAR O usuário é titular de dados e possui, entre outros, os direitos de confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. É garantido também o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
6 – RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO Ao utilizar os serviços, o usuário compromete-se a: (a) fornecer informações verdadeiras; (b) manter os dados atualizados; (c) zelar pela confidencialidade da senha; (d) utilizar os serviços de forma lícita; (e) responsabilizar-se por atos praticados a partir de sua conta. O uso para fins comerciais ou ilícitos é vedado.
7 – RESPONSABILIDADES DO GRUPO KOCH O Grupo Koch compromete-se a: (a) manter ambiente seguro; (b) preservar a funcionalidade e navegabilidade dos websites; (c) exibir informações claras e completas; (d) adotar medidas técnicas e administrativas para garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais.
8 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS Os dados pessoais poderão ser compartilhados: (a) com autoridades competentes, mediante obrigação legal; (b) com prestadores de serviços e parceiros comerciais (ex.: entregas, marketing, operadoras de sistema); (c) em operações societárias; (d) para envio de promoções, desde que com consentimento do titular; (e) de forma anonimizada, para pesquisas e estatísticas.
9 – ARMAZENAMENTO E PRAZO Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro, respeitando os seguintes prazos: • Dados cadastrais: 5 anos após o término da relação (CDC, art. 12 e 34); • Dados de identificação digital: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15); • Demais dados: enquanto perdurar a relação ou até revogação do consentimento, salvo obrigação legal em contrário.
10 – MENSAGENS PROMOCIONAIS Ao se cadastrar, o usuário poderá receber mensagens promocionais por e-mail, SMS ou WhatsApp, podendo revogar esse consentimento a qualquer momento.
11 – CANAIS DE ATENDIMENTO O titular poderá exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail [email protected], com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Francisco Antonio Bassi, telefone (48) 3263-8200.
12 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO Este documento será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo se estrangeiro, quando será competente o Foro da Comarca de Tijucas/SC.
Ultima atualização: Agosto de 2025.
Nosso aplicativo coleta os seguintes dados pessoais dos usuários:
Para fornecer e personalizar nossos serviços de acordo com suas preferências e necessidades.
Para enviar informações sobre produtos, serviços e promoções que possam ser do seu interesse.
Para adaptar a experiência do usuário no aplicativo com base em suas interações e preferências.
Para criar e manter sua conta, incluindo a comunicação sobre atualizações e alterações relacionadas ao serviço.
Os dados pessoais coletados não são compartilhados com terceiros. Eles são utilizados exclusivamente para os propósitos mencionados acima.
Todos os dados pessoais são criptografados durante o armazenamento e a transferência para garantir a proteção contra acessos não autorizados.
Seus dados são transferidos por meio de uma conexão segura, utilizando protocolos de segurança padrão da indústria para proteger as informações durante a transmissão.
Você pode solicitar a exclusão parcial ou integral dos seus dados da plataforma através dos seguintes métodos: